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Manual de Alocação de professores para
2014 – QHI
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Conteúdo
Conteúdo ...................................................................................................................... 2
Introdução .................................................................................................................... 3
Como acessar o Sistema Conexão Educação? ............................................................... 4
Quadro de Horários ...................................................................................................... 6
Horário Operacional ...............................................................................................6
Cadastrando o QHI ....................................................................................................... 8
Turmas ....................................................................................................................8
A turma está dividida em três abas ...................................................................... 10
Etapas da Alocação..................................................................................................... 12
Para cada alocação de docentes, você deverá: ............................................................. 12
As cores do Quadro de Horários....................................................................... 13
Procedimentos de montagem do quadro de horários e alocação de professores de acordo
com a Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n° 007 de 28/11/2013. ............................................ 15
Alocação das aulas de Ensino religioso ....................................................................... 18
Alocação das aulas de Língua Estrangeira Optativa:.................................................... 19
Procedimentos para o regime aproveitamento de docente II – Decreto n°42.883 de 2011
e Resolução nº 4686/2011 ....................................................................................................... 20
Lotação/Situação do Servidor e Funcionário da U.E .................................................... 21
Para manter a relação dos servidores correta, é necessário: .................................. 24
Como verificar a Carga Horária dos servidores no Conexão Educação? ...................... 25
Como consultar as habilitações de um docente? .......................................................... 29
Gratificação por Lotação Prioritária/GLP ........................................................................... 37
Como consultar carência para GLP no Quadro de Horários? ....................................... 44
Como o Diretor deve solicitar GLP para um professor no Sistema Conexão
Educação?............................................................................................................................... 46
Como acompanhar o Andamento das Solicitações de GLP? ............................... 53
2
Introdução
Mais do que simplesmente uma grade que possibilita o registro de turmas, disciplinas,
horários e docentes, o Quadro de Horários, através das informações que são colocadas
pelo diretor, é uma poderosa ferramenta de gerenciamento de recursos humanos,
permitindo o levantamento de uma série de informações e orientando a Seeduc na tomada
de decisões importantes, tais como o percentual de carência na Rede, o levantamento de
afastamentos, o volume de recursos utilizados em GLP e na contratação de professores,
entre outras situações.
Por isso, é de suma importância que o QHI da escola reflita a realidade praticada, devendo
o diretor da unidade escolar, providenciar o imediato lançamento de qualquer alteração
ocorrida (alocação de professores em turmas, em função extraclasse, acerto de lotação,
afastamentos de servidores, etc.).
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Como acessar o Sistema Conexão Educação?
Para acessar o sistema Conexão Educação Gestão siga os passos a seguir:
Passo
1
-
Entrar
no
site
da
Secretaria
de
Educação
no
endereço
http://www.rj.gov.br/web/seeduc.
Passo 2 - No site você deve clicar, no canto direito da tela, sobre o link do Conexão
Educação, como mostra a imagem a seguir:
Observe que aparecerá uma lista com os principais links para utilização do Conexão
Educação. Para acessar a página de login do sistema você deverá clicar no link “Conexão
Educação Gestão” como mostra a imagem a seguir.
4
PASSO 3 - Na página de login você deverá preencher os campos solicitados da seguinte
forma:
Usuário – Digite o número da sua matrícula.
Senha – Digite sua senha. Caso este seja o seu primeiro acesso digite o seu CPF como
senha.
Abaixo, a imagem inicial de login para o acesso ao sistema:
Campo Acesso
Usuário
Senha
Descrição
Número de Matrícula do Docente
Código alfanumérico pessoal do Docente
Caso tenha algum problema no acesso você deverá entrar em contato com o Suporte
Seeduc através do telefone 0800 645 2847.
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Quadro de Horários
HORÁRIO OPERACIONAL
A tela de horário operacional é uma tela que permite ao diretor cadastrar, consultar,
alterar os intervalos dos horários das aulas conforme escolaridade/turno/Unidade de
Ensino.
Para consultar ou cadastrar um Horário siga os passos a seguir:
Passo 1 - Acesse a tela de “Horário Operacional”, como mostra a imagem a seguir:
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Passo 2 – Selecione os campos Unidade de Ensino, Unidade Física, Escolaridade,
Turno, Matriz Curricular e Ano de Escolaridade respectivamente nessa ordem,
como mostra a imagem a seguir:
Passo 3 – Clique em .
Após
a
busca,
determinada
aparecerá
uma
tabela
pré-estabelecida
com
quantidade de tempo de aula para que os horários
sejam cadastrados a cada tempo.
Os horários das turmas são cadastrados pelos Diretores (início/término) na tela de Horário
Operacional.
Passo 4 – Selecione o tempo de duração da aula clicando em
.
Atenção a duração da aula – diurno: 50 minutos/noturno: 45 minutos.
Passo 5 – Insira os horários nas células e clique em
.
Lembre-se do intervalo! Neste exemplo ele se encontra entre 20:15 e 20:30.
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Cadastrando o QHI
TURMAS
O cadastro do quadro de horários dos docentes é feito pelos Diretores de escolas na tela de
Turmas. O objetivo do cadastro é localizar uma turma e alocar dentro de um quadro de horários
os seus docentes em seus respectivos componentes curriculares.
Para acessar uma turma siga os passos a seguir:
Passo 1 – Acesse a tela “turmas”, como mostra a imagem a seguir:
Passo 2 – Selecione o “Ano”, a “Situação da turma” e a “Unidade de Ensino”
respectivamente nesta ordem.
Devem listar automaticamente TODAS as turmas existentes na Unidade Escolar.
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Campo
Características
Ano
Período
Escolaridade
Turno
Ano de
Escolaridade
Turma
Unidade de
Ensino
Capacidade
Sala de Aula
Turma sem
Alocação
Tipo de Gestão
Descrição
Ano Letivo referente à turma cadastrada.
Período Letivo referente à turma cadastrada.
Escolaridade referente à turma cadastrada.
Turno referente à turma cadastrada.
Série referente à turma cadastrada.
Código de identificação da turma cadastrada pelo QHI.
Unidade de ensino a que pertence à turma cadastrada.
Número máximo de alunos que podem ser matriculados na turma.
Código de identificação que informa a sala de aula que pertence a turma
cadastrada.
Indica sobre o fechamento do QHI em relação à alocação de docentes. Ex.:
sem alocação (1), Horário incompleto (2) e Horário completo (3).
Municipal (gestão compartilhada) ou Estadual.
Sem Alocação – (pendência em vermelho) - informa que nenhuma aula foi lançada. Neste
caso o Diretor deverá alocar os componentes curriculares e seus respectivos professores.
Horário Incompleto - (pendência em vermelho) – informa que faltam aulas a serem inseridas.
Neste caso o Diretor deverá alocar o(s) componente(s) curricular(es) que falta(m) ou se tiver
algum problema na alocação deverá procurar à Coordenação de Gestão de Pessoas da sua
Regional.
Horário Completo – (em preto) – informa que não há pendência na alocação, ou seja, todas as
aulas foram inseridas.
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Passo 3 – O diretor pode entrar na turma clicando no botão
(visualizar) ou clicando no botão
para somente consultar
para realizar a alocação ou fazer qualquer alteração
necessária na turma (editar).
A TURMA ESTÁ DIVIDIDA EM TRÊS ABAS
1. Aba Geral: onde constam as características da turma, como por exemplo o turno,
ano de escolaridade, sala de aula, número máximo de alunos à enturmar entre outros.
2. Aba Quadro de Horários: onde são alocados os componentes curriculares, os
professores regentes e os códigos de carência.
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3. Aba Matrículas: lista todos os alunos da turma.
Nesta aba estão relacionados todos os alunos matriculados na turma.
O Diretor deverá conferir se todos os alunos foram devidamente enturmados.
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Etapas da Alocação
Para cada alocação de docentes, você deverá:
Passo 1 - Selecionar no quadro de horários as células (no dia e horário) que o professor
será alocado, como mostra a imagem a seguir:
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Passo 2 - Posteriormente, torna-se necessário selecionar o componente curricular e o
docente da mesma, para que na sequência você tenha a opção de
ou aguardar
o “preenchimento automático” das informações nas células. As matrículas e códigos
lançados no quadro de horários deverão ter 8 (oito) dígitos.
AS CORES DO QUADRO DE HORÁRIOS
Disciplina sem professor:
1_ a célula fica em amarelo escuro com o código 99999999 quando não tem professor;
2_ a célula fica em amarelo claro com o código 00000000 quando o professor daquela
disciplina encontra-se afastado temporariamente;
Disciplina com professor:
1_ a célula fica em branco quando está alocado professor com matrícula;
2_ a célula fica verde escuro quando está alocado professor atuando com GLP em vaga
real;
3_a célula fica verde claro quando está alocado professor atuando com GLP em vaga
temporária;
4_a célula fica azul quando está alocado contrato temporário.
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Passo 3 – Clique em
para salvar as informações inseridas. Torna-se importante
a cada alocação de docentes no quadro de horários, o usuário salvar a inclusão. A partir
desta ação, caso haja alguma divergência no preenchimento, o sistema criticará sobre o
dado cadastrado.
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Procedimentos de montagem do quadro de horários e alocação de
professores de acordo com a Portaria Conjunta SUGEN/SUBGP n°
007 de 28/11/2013.
A Direção da unidade escolar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, deverá,
durante o período de confirmação de turnos e vagas no Sistema Conexão Educação,
elaborar o Quadro de Horários.
O Quadro de Horários da Unidade Escolar, uma vez definido, não poderá ser
modificado durante o ano letivo, ressalvadas as situações previstas na Portaria
SEEDUC/SUBGP nº 05/2013.
Regras de Alocação dos Professores no Quadro de Horários:
Durante o processo de alocação dos professores no QHI a Direção da unidade escolar
deverá estar atenta às regras abaixo:

Somente 01 (um) professor por componente curricular em cada turma;

O mesmo professor deverá suprir todos os tempos de seu componente curricular, em
uma mesma turma, em conformidade com a Matriz Curricular vigente;

A carga horária da matrícula do professor deverá estar prioritariamente, integralizada
na mesma unidade escolar;

A carga horária do professor deverá ser distribuída da seguinte forma:
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Cargo
Mínimo de dias em que o professor deverá ter sua carga
horária distribuída:
Professor Doc I 16h
Dois dias da Semana
Professor Doc I 30h
Três dias da Semana
Professor Doc I 40h
Três dias da Semana
Professor Doc II 22h
Todos os dias da Semana, excetuando servidores em rotina de
aproveitamento, neste caso em, no mínimo, dois dias da semana.
Professor Doc II 40h
Todos os dias da Semana, excetuando servidores em rotina de
aproveitamento, neste caso em, no mínimo, três dias da semana.
A carga horária destinada às atividades pedagógicas/complementares
(planejamento) deverá ser cumprida, obrigatoriamente, dentro da unidade escolar.
Critérios para Alocação dos Professores no Quadro de Horários
Ordem de
Prioridade
1
2
3
Critérios para Alocação
Professores Docentes I no componente curricular de ingresso, por
antiguidade dentro da unidade escolar e no exercício da função de
regente;
Professores Docentes I no componente curricular de habilitação, por
antiguidade dentro da unidade escolar e no exercício da função de
regente
Professores Docentes II em rotina de aproveitamento, por
antiguidade dentro da unidade escolar e no exercício da função de
regente.
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Atenção
Os professores com lotação na unidade escolar terão prioridade de alocação diante
daqueles que estão complementando a carga horária na mesma escola
Os professores docentes concursados em regime de 30 (trinta) e 40 (quarenta) horas
semanais terão prioridade de alocação nas unidades escolares que funcionam,
exclusivamente, no turno integral e/ou ampliado, em antecedência aos critérios de
antiguidade, levando-se em consideração o cargo e componente curricular de ingresso.
Os professores vinculados a cursos, programas e projetos que estabeleçam formação
continuada ofertada pela SEEDUC e que exijam atuação em regência em
séries/anos/módulos específicos terão prioridade de alocação na sua unidade escolar,
em antecedência aos critérios de antiguidade e aos professores 30h e 40h nas unidades
escolares que funcionam, exclusivamente, no turno integral e/ou ampliado, levando-se
em consideração o cargo, componente curricular de ingresso, participação e aprovação
na formação continuada.
Critério de Desempate
Assiduidade e pontualidade do servidor e a participação nas atividades pedagógicas
da unidade escolar (cumprimento do currículo mínimo, cumprimento da carga horária
destinada às atividades de planejamento, conselhos de classe, projetos, avaliações
internas e externas, lançamento de notas no Sistema Conexão Educação);
Critério
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Procedimentos para alocação do professor na unidade escolar
Ordem de
convocação
Após aplicação dos critérios para alocação o Diretor da unidade
escolar deverá convocar os professores, por ordem de prioridade, e
oferecer a cada um todas as vagas existentes na unidade escolar a
fim de integralizar sua carga horária.
Falta de oferta
Excepcionalmente, o professor que não conseguir alocar toda a sua
no componente carga horária na unidade escolar de lotação, por falta de oferta no
curricular de
componente curricular de ingresso, poderá complementar com
ingresso
outro para qual possua habilitação, dentro da área de conhecimento
prevista na matriz curricular vigente, devidamente reconhecida pela
Inspeção Escolar e com autorizo da Coordenação de Gestão de
Pessoas da Regional, a fim de cumprir o propósito do inciso III do
artigo 6º da presente Portaria.
Carga horária
Esgotadas todas as tentativas de integralização da carga horária na
excedente
unidade escolar de lotação, o professor será encaminhado à
Coordenação de Gestão de Pessoas, através de ofício de
apresentação, para complementação em outra unidade
administrativa.
Não adequação Excepcionalmente, o professor que não se adequar ao horário
ao horário
oferecido pela unidade escolar de lotação, para integralizar a sua
oferecido
carga horária, poderá completar seus tempos em outra unidade
escolar com autorizo da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Regional, observada a carência real no município e firmada
declaração de complementação voluntária
Declaração de
O professor será encaminhado pela Direção da unidade escolar de
complementação lotação à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, munido
voluntária
da declaração de complementação voluntária, para verificar a
possibilidade de alocação da carga horária em outra escola.
Prazo para
O professor terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
entrega do
assinatura da declaração de complementação voluntária, para
memorando
retornar à unidade escolar de lotação e entregar o memorando de
complementação da carga horária
Não
O professor que não retornar no prazo supracitado será alocado
atendimento ao com toda a sua carga horária na unidade escolar de lotação, pela
prazo
Direção da escola, se ainda existir carência. Caso contrário, será
devolvido à Regional para aplicação das regras estabelecidas no
artigo 4º da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 06 de 1º de abril de 2013
(ou ato que a substitua).
Alocação das aulas de Ensino religioso
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O Ensino Religioso, de matrícula facultativa ao aluno, e parte integrante da formação
básica do cidadão, constitui componente curricular dos horários normais das escolas
públicas de ensino, deverá ser ministrado por professores Docentes I concursados ou
Docentes II amparados pelo Decreto 31.086, de 27 de março de 2002;
No momento da confirmação/renovação da matrícula o aluno fará a opção ou não pelo
Ensino Religioso por meio de registro no Sistema Conexão Educação, respeitando o que
rege o artigo 210 da Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9394/1996.
De forma a contribuir com a organização administrativa e pedagógica da unidade escolar,
a alocação do professor de Ensino Religioso será realizada obedecendo aos seguintes
critérios:
I – As escolas que possuem até 360 alunos optantes, haverá pelo menos 01 (um) professor
integralizado na unidade;
II - sendo o número de optantes superior a 360 (trezentos e sessenta) alunos, deverão ser
lotados na unidade escolar 02 (dois) ou mais professores de Ensino Religioso;
III - Sendo o número de optantes inferior a 360 (trezentos e sessenta) alunos, o professor
deverá complementar sua carga horária na mesma unidade escolar, atuando como
Articulador Pedagógico.
IV – O professor de Ensino Religioso poderá atuar em regime de GLP em sua disciplina
de habilitação.
V - O professor regente do Ensino Religioso será lotado no Sistema Conexão Educação
com a função “Regente do Ensino Religioso”.
Definição do quantitativo de professores na montagem do QHI para o ano letivo
seguinte:
Para alocação do professor de Ensino Religioso e elaboração do QHI para o ano letivo
seguinte, o diretor da unidade escolar deverá utilizar como base inicial o total de alunos
optantes do ano anterior, podendo esse quantitativo ser revisto após a confirmação da
segunda fase da matrícula. Fechado o número de optantes, o quantitativo será revisto
podendo resultar na movimentação ou não do professor de Ensino Religioso.
Alocação das aulas de Língua Estrangeira Optativa:
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O artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996 inclui uma
língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade
escolar, e uma segunda, em caráter optativo dentro da disponibilidade da instituição.
A Língua Estrangeira Optativa é uma disciplina de oferta obrigatória, em todas as
escolas de Ensino Médio, sendo ministrado em 1 (um) tempo de aula semanal.
É importante ressaltar que a segunda Língua Estrangeira é ofertada apenas no Ensino
Médio.
O aluno deverá cursar, obrigatoriamente, a Língua Estrangeira escolhida pela comunidade
escolar, e caso tenha interesse, poderá cursar também a segunda Língua Estrangeira,
devendo uma dessas ser a Língua Espanhola.
A formação de turmas de Língua Estrangeira optativa respeitará 02 (dois) critérios
básicos:
a) No momento da confirmação/renovação da matrícula o aluno fará a opção ou não
pela segunda Língua Estrangeira por meio de registro no Sistema Conexão
Educação;
b) Após a opção do aluno, o diretor da unidade escolar montará as turmas de Língua
Estrangeira Optativa de acordo com o número de optantes, respeitando o
quantitativo máximo de 40 (quarenta) alunos por sala e o turno de ingresso do
aluno.
De acordo com o artigo 10 da Portaria SUGEN/SUBGP nº 07 de 29/11/2013, o professor
que não conseguir alocar toda a sua carga horária na unidade escolar de lotação, por falta
de oferta no componente curricular de ingresso, poderá complementar com outro para
qual possua habilitação, dentro da área de conhecimento prevista na matriz curricular
vigente, devidamente reconhecida pela Inspeção Escolar e com autorizo da Coordenação
de Gestão de Pessoas da Regional, a fim de cumprir o propósito de integralizar a carga
horária do professor.
Procedimentos para o regime aproveitamento de docente II – Decreto
n°42.883 de 2011 e Resolução nº 4686/2011
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O professor Docente II pode ser aproveitado para atuar nos componentes curriculares do
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, desde que possua habilitação e esteja
devidamente enquadrado, com publicação em Diário Oficial.
Professor Docente II A – não enquadrado;
Professor Docente II B – não enquadrado;
Professor Docente II C – enquadrado;
Professor Docente II D – enquadrado;
Procedimentos:
 Encaminhar o professor a Regional, munido de documentação comprobatória da
habilitação para que seja feita a análise pela Equipe de Inspeção Escolar.
 Preencher o formulário próprio – Termo de Avaliação.
 Somente após autorizo do Coordenador de Gestão de Pessoas da Regional é que
o professor poderá ser alocado nas turmas
Os professores Docentes II em regime de 40 horas semanais receberão uma Gratificação
específica com vistas a igualar a remuneração aqueles profissionais que lecionam para o
segundo segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Essa gratificação não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos, ficando
excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer
outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores.
Cabe à Direção da unidade escolar solicitar a implantação e o cancelamento da
gratificação de aproveitamento dos seus professores à Coordenação de Gestão de Pessoas
da Regional.
Lotação/Situação do Servidor e Funcionário da U.E
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Nesta tela você poderá visualizar a relação de todos os docentes e funcionários lotados na
sua unidade de ensino, além disso, você poderá alterar a situação vigente do servidor e a
sua função e identificar períodos de readaptação.
Deverão ser listados TODOS os servidores lotados na Unidade Escolar.
Para consultar ou alterar a lotação e situação de um servidor ou funcionário de sua unidade
de ensino siga os passos a seguir:
Passo 1 – Acesse a tela “Lotação/Situação do Servidor e Funcionário da U.E”, como
mostra a imagem a seguir:
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Passo 2 - Selecione sua Regional, município e unidade de ensino respectivamente nesta
ordem clicando no botão
e clique em
como mostra a imagem abaixo:
Passo 3 – Caso tenha a necessidade de incluir uma função na matrícula de um servidor
clique no botão .
Passo 4 – Insira as alterações nos campos habilitados.
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Passo 5 – Clique no botão
para salvar os dados.
Para cancelar a alteração nos dados do servidor deve-se clicar no botão
.
PARA MANTER A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CORRETA, É NECESSÁRIO:
1) Conferir com o MCF da escola;
2) Incluir ou excluir situação (ação realizada pelo Diretor ou Agente de Pessoal);
3) Incluir ou excluir função (o Diretor deverá solicitar a CGP da sua Regional);
4) Acompanhar o período de readaptação do servidor, após a data fim a função é
excluída, automaticamente, pelo sistema gerando carga horária livre para o
professor.
A listagem dos servidores no Conexão deve acompanhar as movimentações do MCF.
Caso algum servidor lotado na escola não conste no Conexão ou vice-versa, é necessário,
solicitar ao Coordenador de Gestão de Pessoas a regularização da situação.
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Casos de Afastamentos
Cabe ao Diretor e ao Agente de Pessoal manter atualizados as ocorrências de afastamentos
dos seus servidores no Sistema Conexão Educação, através da tela Lotação/Situação de
Servidores e Funcionários.
Professores em Função Extraclasse
Para alocar uma matrícula em função extraclasse, o diretor deverá solicitar à Coordenação
de Gestão de Pessoas da Regional, que é o setor responsável pelo controle do quantitativo
e lançamento de determinadas funções no Sistema Conexão Educação.
Como verificar a Carga Horária dos servidores no Conexão Educação?
Na tela “CH do servidor” podemos verificar a situação dos servidores no Sistema
Conexão Educação, como por exemplo a escola, município e Regional de lotação, além
das turmas que o professor está alocado com a matrícula e GLP, a função e o tipo de
afastamento.
Passo 1 – Acesse a tela “CH do Servidor”, como mostra a imagem a seguir:
Passo 2 - Preencha a matrícula do servidor no campo de Matrícula como mostra a
imagem abaixo:
25
Passo 3 - Selecione o ano em que deseja visualizar clicando em
botão
e
clique
no
,visualizado na imagem abaixo, para gerar a informação.
Será gerado um relatório com os dados da matrícula do servidor e com suas alocações
como mostra a imagem abaixo:
26
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Veja a descrição dos campos no quadro a seguir:
Campos
Coordenadoria
Município
Unidade de Ensino
Matrícula
Nome
Função
Disciplina de Ingresso
Situação
Data Início
Data Fim
Aulas Alocadas
Aulas Alocadas em GLP
Descrição
Seleção de uma Coordenadoria Regional referente à unidade de ensino.
Seleção do município referente à unidade de ensino.
Seleção da Unidade de ensino.
Matrícula do servidor. Obs.: Este campo não pode ser alterado.
Nome Completo do servidor. Obs.: Este campo não pode ser alterado.
Função exercida pelo servidor de acordo com a matrícula.
Disciplina de ingresso do servidor. Obs.: Este campo não pode ser
alterado.
Situação do servidor na sua lotação. Obs.: Este campo não pode ser
alterado.
Data de início desta situação. Obs.: Este campo não pode ser alterado.
Data de fim desta situação. Obs.: Este campo não pode ser alterado.
Número de aulas alocadas.
Número de aulas alocadas em GLP
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Como consultar as habilitações de um docente?
Na tela de “Grupo de habilitações por Docentes” você poderá visualizar o vínculo do
docente com um ou mais grupos de habilitações do qual ele faz parte de uma maneira
rápida e assim, poder direcioná-lo a lecionar disciplinas que correspondam à sua
formação. E este vínculo é fundamental, pois reflete diretamente na alocação da matrícula
e GLP do professor.
Nenhum docente pode estar habilitado no sistema indevidamente, ou seja, estar atuando
em disciplina na qual não possui formação. Caso isso ocorra o Diretor deverá solicitar
Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional a exclusão da disciplina cadastrada no
grupo de habilitação do docente no Sistema Conexão Educação.
A documentação do professor (diploma e histórico) deverá ser verificada e avaliada pela
Equipe de Acompanhamento e Avaliação.
Para visualizar as habilitações de um docente siga os passos a seguir:
Passo 1 – Acesse a tela “Grupo de habilitações por Docente”, como mostra a imagem
a seguir:
29
Passo 2 - Clique no botão
para selecionar um docente.
Passo 3 - Faça a busca pelo docente clicando em
.
Você pode encontrar o docente pelo nome dele, pela matrícula, pelo número de
documento, CPF ou nº do docente no sistema.
Passo 4 – Clique em cima do nome do docente desejado como mostra a imagem abaixo:
30
Abrirá automaticamente para ser visualizado os grupos de disciplinas habilitadas do
docente que constam na Aba “Grupos de Disciplinas Habilitadas” como mostra a
imagem a seguir:
31
Campo
Descrição
Grupo
Grupo de Ingresso
Habilitação Matrícula
Habilitação GLP
Identificação textual do grupo de habilitações.
Indica se o grupo é ou não de ingresso.
Indica se o grupo é habilitado para matrícula.
Indica se o grupo é habilitado para GLP.
Como consultar a Carência de uma turma?
A carência é identificada através dos códigos específicos informados no QHI das
Unidades Escolares pelos Diretores:

99999999 – carência real (sem professor);

00000000 – carência temporária.
É de extrema importância que os Códigos sejam corretamente alocados, pois interferem
em muitas ações, como por exemplo:
1) Movimentação de professores;
2) Liberação de concurso público;
3) Convocação de concursados;
4) Liberação de GLP;
5) Contratação Temporária.
O relatório “Carência por Turma” informa as turmas e disciplinas que se encontram com
carência e o tipo (real ou temporária).
Para gerar este relatório siga os passos a seguir:
32
Passo 1 – Acesse a tela “Carência por turma”, como mostra a imagem a seguir:
Passo 2 – Selecione o tipo de carência que deseja visualizar nas turmas clicando no botão
. Você pode escolher Carência real, Temporária ou você tem a opção de listar todas as
carências de uma vez.
Passo 3 – Selecione sua Coordenadoria, município, escola e situação respectivamente
nesta ordem.
33
Passo 4 – Clique no botão
para gerar o relatório de Carências.
34
Como consultar a quantidade de professores com carga livre?
É preciso controlar diariamente a alocação e o registro dos afastamentos de todos os
professores, usando como ferramenta o relatório “Quantidade de Professores com CH
Sobrando”.
Caso haja professor excedente na Escola o Diretor deverá encaminhá-lo à Coordenação
de Gestão de Pessoas da Regional para movimentação imediata, de acordo com as
orientações da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 06 de 1º de abril de 2013 (ou ato que a
substitua).
ATENÇÃO: Gerar DIARIAMENTE o relatório supracitado e fazer os devidos acertos
no Sistema Conexão Educação.
Para gerar o relatório “Quantidade de Professores com CH Sobrando”
siga os passos a seguir:
Passo 1 – Acesse a tela “Consultas Relatório”, como mostra a imagem a seguir:
35
Passo 2 – Selecione o relatório “QHI” e posteriormente selecione “Quantidade de
professores com CH sobrando”
Passo 3 – Selecione “Tipo Escola”, “Coordenadoria”, “Município”, “Escola”, e
“Ano” respectivamente nesta ordem. Posteriormente clique em
.
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Gratificação por Lotação Prioritária/GLP
1) A GLP é concedida a todos os professores?
É autorizada a concessão de Ampliação de Jornada de Trabalho em Regime de Lotação
Prioritária/GLP aos professores da Secretaria de Estado de Educação que estejam em
efetiva regência de turma, indicados pelo critério da melhor conveniência ao serviço.
2) Como deve agir o professor que deseja fazer GLP?
O professor que desejar fazer GLP durante o ano letivo, além da comunicação prévia ao
Diretor de sua unidade escolar, poderá fazer sua inscrição para cadastro reserva através
do portal da SEEDUC no Conexão Educação na página do Docente Online. Os
Coordenadores de Gestão de Pessoas das Regionais e diretores das unidades escolares
terão acesso ao relatório com o cadastro para consulta de disponibilidade.
3) O professor que se inscreveu no Docente Online já terá sua GLP
disponibilizada automaticamente?
A simples inscrição no cadastro reserva para disponibilidade de GLP não garante ao
professor o direito à concessão da Ampliação da Jornada de Trabalho mediante GLP.
4) Como deve agir o Diretor para solicitar GLP no Conexão Educação?
O Diretor deverá solicitar GLP no sistema Conexão Educação na tela de “Solicitação de
GLP” no link Gestão de Pessoas.
O pedido será analisado pela Superintendência de Gestão de Pessoas, podendo ser
deferido ou indeferido.
5) Após a aprovação do pedido pela SUPGP qual o prazo para alocação?
Caso a Superintendência de Gestão de Pessoas aprove o pedido de concessão de GLP, o
Diretor terá o prazo de 72 (setenta e duas) horas, após a aprovação, para alocar o professor
nas turmas no Quadro de Horário Internet/QHI. O sistema identificará esta aula como
uma GLP sinalizando na cor verde e a partir desta data o professor estará autorizado a
iniciar suas atividades. Terminado o prazo sem a alocação do professor, a autorização
será cancelada, devendo o Diretor efetuar novo pedido.
6) Quando a GLP é aceita pela SUPGP automaticamente já começa a validade
para efeito de pagamento?
37
Para efeito de pagamento a SEEDUC tomará por base os lançamentos (alocações)
efetuados pelo Diretor da unidade escolar onde o professor atua em regime de GLP no
QHI. Tais lançamentos serão transformados em relatório mensal que, por sua vez, será
inserido no Sistema de Pagamento, gerando os valores creditados nos vencimentos do
docente.
7) Qual a data de validade da GLP para efeito de pagamento e a quem compete
à atualização e manutenção dessas aulas no QHI?
Compete ao Diretor manter o QHI atualizado, efetuando as alterações sempre que
ocorrerem, uma vez que a data de validade para o pagamento da GLP é a data da alocação
das aulas no QHI.
O professor optante receberá o valor correspondente a GLP equivalente às horas/aulas
efetivamente trabalhadas que constarem de sua freqüência em sala de aula, observando
sempre o limite máximo autorizado.
8) Qual o procedimento quando o professor reclama de problemas relacionados
ao pagamento da GLP?
O professor deverá pedir a frequência de todas as escolas onde atua ou atuou com
GLP no período letivo e encaminhar para a Coordenação de Gestão de Pessoas.
A Coordenação de Gestão de Pessoas deverá verificar a alocação da GLP no QHI, na
tela de pagamento e ratificar antes de solicitar acerto à Seeduc.
9) Quais os professores que poderão optar pela Ampliação da Jornada de
Trabalho?
Poderão optar pela Ampliação da Jornada de Trabalho, em Regime de Lotação Prioritária,
os professores docentes I, os enquadrados, nos termos da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro
de 1991, na categoria funcional de Professor, nas Classes Docente II, Assistente de
Administração Educacional II e Assistente de Administração Educacional I que estão
atuando na função de regência e alocados com toda a carga horária da matrícula.
10) O professor poderá fazer GLP somente na Unidade Escolar de Lotação?
O professor optante pela Ampliação da Jornada de Trabalho sob o Regime de Lotação
Prioritária, que corresponde à carência apontada nos Quadros de Horários no Conexão
Educação Gestão será lotado em vagas localizadas preferencialmente:
I – na mesma unidade escolar em que atua;
38
II – no âmbito do mesmo município e Diretoria Regional em que está em exercício;
III – no âmbito de outros municípios de uma mesma Diretoria Regional;
IV – no âmbito de outras Diretorias Regionais.
11) Quando há mais de 01 candidato para mesma vaga, como o Diretor deverá
agir?
Verificada a pluralidade de interessados na opção do Regime de Gratificação por Lotação
Prioritária, serão adotados como critério de preferência, sucessivamente, a disciplina de
ingresso no serviço público e a habilitação adicional detida pelos interessados.
12) Quais as situações que não será concedida GLP?
A opção para Ampliação da Jornada de Trabalho, em regime de Gratificação de Lotação
Prioritária, somente poderá ser admitida para o exercício exclusivo em regência de turma.
Não será concedida Ampliação da Jornada de Trabalho sob o regime de Gratificação por
Lotação Prioritária, sob nenhuma hipótese, aos professores:

Com carga horária livre ou incompleta;

Em função extraclasse;

Em função gratificada ou cargo em comissão, na unidade escolar, na Diretoria
Regional ou na Sede da SEEDUC;

Membro de equipe (Diretoria Regional e Sede da SEEDUC);

À disposição de outro órgão ou Prefeitura, lotados em Unidades Conveniadas,
municipalizadas e naquelas pertencentes à FAETEC.

Readaptado em função extraclasse;

Com redução de carga horária;

Em Licença Especial ou qualquer outro tipo de afastamento temporário;

Originários da extinta Fundação de Apoio à Escola Pública - FAEP sob o
regime de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com outra matrícula
de acumulação,

Professor Supervisor Educacional, Professor Inspetor Escolar e Professor
Orientador Educacional.
13) Quando a GLP é encerrada?
39
Cessará o regime de Ampliação de Jornada de Trabalho, deixando o professor de fazer
jus à Gratificação por Lotação Prioritária, sempre que o beneficiário se afastar, nos casos
em que tenham licenças médicas concedidas nos termos dos artigos 110 e 117 do Decreto
nº 2.479, de 08 de março de 1979, por período superior a 15 (quinze) dias.
Nos casos de afastamentos pelos artigos 115 e 120 do Decreto nº 2479/79, o professor
permanecerá recebendo a gratificação, devendo a direção da escola encaminhar
documento comprobatório à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, informando
o início do afastamento e solicitando a continuidade do pagamento da GLP. Caberá a
Coordenação de Gestão de Pessoas encaminhar esses casos para SEEDUC.
Em todos os casos supracitados, o Diretor deverá excluir as aulas de GLP do professor
no Sistema de QHI, para que seja visualizado o seu afastamento.
Implicam igualmente em cessação, integral ou parcial do Regime de Ampliação da
Jornada de Trabalho, as seguintes ocorrências:

Ingresso, na unidade escolar, de professor recém admitido em concurso público;

Retorno de professor estatutário, após reassunção;

Excedência de professores dentro da própria unidade escolar de atuação da GLP;

Movimentação de professores por motivo de amparo especial, readaptação
próximo à residência, de excedência em outra de unidade escolar ou
municipalização.
Observação - Em todos os casos supracitados, o Diretor é o responsável pela exclusão
das aulas de GLP no QHI, para fins de elaboração de relatório e de digitação no Sistema
de Pagamento.
14) A quem cabe a responsabilidade de verificar as GLP´s autorizadas e
alocadas?
Cabe a Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional a responsabilidade de verificar
continuamente se as aulas de GLP são necessárias, através de monitoramento contínuo.
Caso seja verificado que a GLP não é mais necessária, caberá a essa Coordenação adotar
as providências necessárias, junto à unidade escolar, para sua exclusão.
15) A GLP pode ser incorporada ao vencimento do professor?
40
A Ampliação da Jornada de Trabalho através da Gratificação por Lotação Prioritária não
será incorporada, em hipótese alguma, aos vencimentos do professor, conforme disposto
no Decreto nº 25.959 de 12 de janeiro de 2000.
16) O professor que opta pelo regime de GLP terá direto ao abono de férias?
O professor que optar pelo regime de GLP, não terá direito ao recebimento do abono de
férias, incididas sobre a GLP, tendo em vista tratar-se de Ampliação de Jornada de
Trabalho, diretamente relacionado ao efetivo exercício durante o ano letivo.
17) Quais os critérios de limites de carga horária que os professores devem obedecer?
Os professores que desejarem optar pelo regime de GLP deverão obedecer aos critérios
de limites de carga horária e formas de atuação estabelecidos, conforme dispostos nas
planilhas abaixo:
41
PLANILHA I – Professor Docente II
a)
Nº. de
Matriculas
1
b)
2
c)
1
d)
2
e)
1
f)
1
g)
2
h)
2
Item
PROFESSOR DOCENTE II
MATRÍCULA
Carga Horária
Carga Horária
Atuação
Semanal
Semanal
EF_Anos Iniciais
22 horas
20h/aula
20h/aula em
22 horas + 22 horas EF_Anos Iniciais
uma das
matrículas
Máximo
EF_Anos Iniciais
22 horas
de 24h/aula
Máximo
de 12h/aula em
22 horas + 22 horas EF_Anos Iniciais
uma das
matrículas
Máximo
Regime de Aproveitamento
22 horas
de 24h/aula
Regime de Aproveitamento
22 horas
20h/aula
Máximo
de 12h/aula em
22 horas + 22 horas Regime de Aproveitamento
cada uma das
matrículas
22 horas + 22 horas
Regime de Aproveitamento
i)
2
EF_Anos Iniciais com uma
matrícula e
22 horas + 22 horas
Regime de Aproveitamento
na outra
j)
1
40 horas
EF_Anos Iniciais
k)
1
40 horas
EF_Anos Iniciais
l)
1
40 horas
Regime de Aproveitamento
m)
2
40 horas + 22 horas
20h/aula em
uma das
matrículas
GLP
Atuação
EF_Anos Iniciais
EF_Anos Iniciais
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
EF_Anos Iniciais
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
EF_Anos Iniciais
Uma das opções:
EF_Anos Iniciais
20h/aula
Máximo
2º segmento do Ensino
de 12h/aula em
Fundamental (6º ao 9º
cada uma das
ano) e Ensino Médio
matrículas
EF_Anos Iniciais
20h/aula
EF_Anos Finais e Ensino
Máximo
Médio
de 24h/aula
EF_Anos Finais e Ensino
Máximo
Médio
de 24h/aula
NÃO PODE
PLANILHA II - Professor Docente I
PROFESSOR DOCENTE I
MATRÍCULA
GLP
Item
Nº. de
Matriculas
Carga Horária
Semanal
Atuação
a)
1
16 horas
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
b)
2
16 horas+ 16 horas
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
c)
1
30 horas
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
c)
2
30 horas + 16 horas
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
e)
1
40 horas
f)
2
40 horas+ 16 horas
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
Carga Horária
Semanal
Máximo
de 24h/aula
Máximo
de 12h/aula em
cada matrícula
Máximo
de 24h/aula
Máximo
de 12h/aula em
uma das
matrículas
Máximo
de 24h/aula
Atuação
EF_Anos Finais e
Ensino Médio
EF_Anos Finais e
Ensino Médio
EF_Anos Finais e
Ensino Médio
EF_Anos Finais e
Ensino Médio
EF_Anos Finais e
Ensino Médio
NÃO PODE
42
PLANILHA III - Professor Docente I e II
Item
PROFESSOR DOCENTE I e II
MATRÍCULA
Nº. de
Carga Horária
Atuação
Matriculas Semanal
GLP
Carga Horária
Semanal
Máximo (Doc.I)
12/aula em cada
uma das
matrículas
Doc. I
a)
2
Doc. I (16 horas)
+ Doc.II (22
horas)
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
Doc. II
(Doc. II)
20h/aula
Máximo
de 12h/aula em
cada uma das
matrículas
EF_Anos Iniciais
b)
2
Doc. I (16 horas)
+ Doc. II (22
horas)
(Ambas as matrículas)
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
Atuação
Doc. I
EF_Anos Finais e
Ensino Médio
ou
Doc. II
EF_Anos Iniciais
Doc. I
EF_Anos Finais e
Ensino Médio
Doc. I
d)
e)
2
2
Doc I (30 horas)
+ Doc II (22
horas)
Doc I (30 horas)
+ Doc II (22
horas)
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
Doc. II
EF_Anos Iniciais
(Ambas as matrículas)
EF_Anos Finais e Ensino
Médio
Máximo (Doc.I)
12/aula em uma
das matrículas
Doc. I
Máximo
de 12h/aula em
uma das
matrículas
Doc I
EF_Anos Finais e
Ensino Médio
EF_Anos Finais e
Ensino Médio
PLANILHA IV - Professor em função extraclasse
1ª matrícula
Item
a)
b)
Cargo
Atuação
Doc.I ou Doc.II
Diretor Geral
Diretor Adjunto
Secretario de Escolar
Orientador Educacional
Coordenador Pedagógico
Agente de Pessoal
Auxiliar de Ag. de
Pessoal
Cargo em Comissão
Função Gratificada
(em CR ou Sede
SEEDUC)
Doc.I ou Doc.II
Qualquer atuação
extraclasse (em função
diferente a de regente).
PROFESSOR EXTRACLASSE
2ª matrícula
CH da
Cargo
CH da
atuação
Atuação
atuação
EF_Anos Finais e Ensino
16 horas
Mèdio
EF_Anos Iniciais
22 horas
GLP
1ª matrícula
2ª matrícula
NÃO PODE
NÃO PODE
40 horas
EF_Anos Finais e Ensino
Mèdio
30 horas
NÃO PODE
Doc.I
EF_Anos Finais e Ensino
Mèdio
16 horas
NÃO PODE
Doc.II
EF_Anos Finais e Ensino
Mèdio
16 horas
NÃO PODE
Doc.II
Regente no 1º segmento do
Ensino Fundamental (1º ao
5º ano)
22 horas
NÃO PODE
25 horas
NÃO PODE
(por ser a outra
de dedicação
exclusiva)
Máximo
de 12h/aula
Máximo
de 12h/aula para
atuar como
Doc.I ou
20h/aula para
atuar como
Doc.II
Máximo
de 12h/aula para
atuar como
Doc.I (se
possuir
habilitação)
43
c)
c)
Doc.I e II ex FAEP
Qualquer atuação
extraclasse, em função
diferente a de regente.
ou à disposição de outro
Órgão ou Prefeitura
Doc.I
Qualquer atuação
extraclasse (em função
diferente a de regente).
ou à disposição de outro
Órgão ou Prefeitura
40 horas
Doc. I e II
Qualquer atuação.
30 horas
Doc.I
Regente no 2º segmento do
Ensino Fundamental (6º ao
9º ano) e Ensino Médio
Doc.II
Regente no 2º segmento do
Ensino Fundamental (6º ao
9º ano) e Ensino Médio
Doc.II
Regente no 1º segmento do
Ensino Fundamental (1º ao
5º ano)
16 ou 22
horas
NÃO PODE
16 horas
NÃO PODE
16 horas
NÃO PODE
22 horas
NÃO PODE
NÃO PODE
Máximo
de 12h/aula para
atuar como
Doc.I
Máximo
de 12h/aula para
atuar como
Doc.I
Máximo
de 12h/aula para
atuar como
Doc.I (se
possuir
habilitação)
Como consultar carência para GLP no Quadro de Horários?
Você poderá consultar através do site da SEEDUC, pelo link “serviços”:
44
45
Como o Diretor deve solicitar GLP para um professor no Sistema
Conexão Educação?
O pedido de GLP para um professor é feito através da tela “Solicitação de GLP”, no
Sistema Conexão Educação, conforme os passos a seguir:
Passo 1 – Acesse a tela “Solicitação de GLP”, como mostra a imagem a seguir:
Nesta tela você poderá fazer solicitações de GLP (Gratificação de Lotação Prioritária).
Ela indica em qual função o docente pode fazer a ampliação.
Esta solicitação dependerá do quantitativo de carência real ou temporária disponibilizada
no quadro de horários da unidade, onde o usuário visualizará o quantitativo de horas
disponíveis no momento da solicitação de GLP em questão.
Passo 2 - Clique no botão
para buscar a sua unidade administrativa.
46
Passo 3 – Selecione sua unidade administrativa clicando em cima do nome como mostra
a imagem abaixo.
Passo 4 – Clique no botão
para buscar o docente desejado.
47
Passo 5 - Faça a busca pelo docente clicando em
.
Você pode encontrar o docente pelo nome dele, pela matrícula, pelo número de
documento, CPF ou nº do docente no sistema.
Passo 6 – Clique em cima do nome do docente desejado.
48
Passo 7 – CLIQUE no botão
para buscar sua unidade de ensino.
Passo 8 – Clique em cima do nome de sua unidade de ensino.
49
Passo 9 – Selecione o segmento de atuação e a disciplina para GLP respectivamente nesta
ordem clicando no botão
.
Passo 10 – Digite a carga horária a ser solicitada e não é preciso preencher o campo de
validade, deixe-o em branco.
50
Passo 11 – Clique no botão
para salvar a solicitação de GLP. As
solicitações realizadas aparecerão logo abaixo na grade de solicitações de GLP.
Campo
Docente
Unidade de Ensino
Segmento de Atuação
Disciplina
CH Solicitada
Validade da alocação
Descrição
Docente para o qual foi solicitada GLP.
Unidade de ensino referente à unidade administrativa selecionada para a qual será
realizada solicitação de GLP.
Segmento de atuação da GLP solicitada.
Disciplina da GLP solicitada.
Carga horária solicitada de aulas para GLP.
Não preencher esse campo.
Campo Obrigatório de Preenchimento
51
Antes de solicitar GLP para um professor é necessário verificar:
1 ) A carência no quadro de horários;
2) Se o professor é habilitado para a disciplina e se já está cadastrada no Conexão;
3) Quantas matrículas o professor possui e a situação no quadro de horários (ch do
servidor);
4) Acompanhar na tela de “Andamento do pedido de GLP” se a solicitação foi aceita ou
reprovada;
Alguns casos de reprovação do pedido de GLP:
_ Há professor com CH Livre nesta Disciplina na Unidade Escolar;
_ GLP indevida;
_ Disciplina não liberada temporariamente;
_ Não foi lançado código de carência nas turmas para as quais foi solicitada a GLP;
_ Os tempos de carência existentes na U.E. são inferiores a c.h. solicitada de GLP;
_ Professores excedentes nessa disciplina no âmbito da Coordenadoria;
ATENÇÃO: A data de início da GLP é a da alocação no quadro de horários e a data fim
é a da exclusão.
Acompanhar diariamente a alocação do professor no quadro de horários é extremamente
importante para evitar problemas no pagamento da GLP.
Nenhum professor pode iniciar as aulas de GLP se não estiver devidamente alocado no quadro de
horários na cor verde.
52
COMO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE GLP?
Nesta tela o Diretor deve acompanhar as solicitações de GLP, verificando se foram
aceitas, reprovadas, expiradas ou canceladas.
Para consultar o andamento das solicitações siga os passos a seguir:
Passo 1 – Acesse a tela “Andamento de Solicitações de GLP”, como mostra a imagem a
seguir:
Passo 2 – Clique no botão
para selecionar sua unidade de ensino.
53
Passo 3 – Abrirá o campo de busca. Selecione sua unidade de ensino clicando em cima
do nome
Passo 4 - Selecione o ano e mês que foi realizada a solicitação clicando no botão
.
Aparecerão automaticamente na tela as informações quanto ao andamento das
solicitações realizadas no mês e ano selecionados.
54
Campo
Unidade de Ensino
Matrícula
Nome
Disciplina
Descrição
Segmento de Atuação
GLP Solicitada
GLP Usada
GLP Cancelada
Situação
Data
Descrição
Unidade de ensino para a qual será realizada solicitação de GLP.
Matrícula do docente para o qual foi solicitada GLP.
Nome do docente que receberá solicitação de GLP.
Código da disciplina da GLP solicitada.
Descrição da disciplina da GLP solicitada.
Segmento de atuação da GLP solicitada.
Quantidade de GLP solicitada para o docente.
Quantidade de GLP usada para o docente.
Quantidade de GLP cancelada para o docente.
Situação da solicitação de GLP.
Data na qual foi registrada a solicitação de GLP.
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