24/1/2014
Acompanhamento Físico e Financeiro - SIGEF
[Manual: Para criação de Objetos de Execução para Manutenção escolar – educação
básica – SDR XXX]
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
SUMÁRIO
Analisando a subação: Manutenção de escolar – educação básica – SDR XXX ......................................................................................................................2
1.2
Programando o Objeto de Execução Especial de Manutenção de Escolas Educação Básica .........................................................................................3
1.2.1 Aba: Identificação ............................................................................................................................................................................................................3
1.2.2 Aba: Metas Físicas ........................................................................................................................................................................................................... 5
1.2.3 Aba: Metas Financeiras ...................................................................................................................................................................................................6
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1.2.4 Cadastro Concluído .......................................................................................................................................................................................................... 7
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1.
Centro Administrativo do Governo - Rodovia SC 401 - KM 05, nº 4.600 – 88032-000 – Florianópolis – SC
Fone (48) 3665-2799 – E-mail: [email protected]
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1. Analisando a subação: Manutenção de escolar – educação básica – SDR XXX
A subação de Manutenção escolar – educação básica – SDR XXX, possui a finalidade de manter o funcionamento operacional das escolas
pertencentes a respectiva região é será acompanhamento no Módulo de Acompanhamento Físico e Financeiro, portanto se faz necessário
analisar alguns atributos da subação no PPA, conforme segue abaixo:
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1) Ao analisar o produto da subação verifica-se que o Objeto de Execução a ser criado para esta subação deverá ser um Objeto de Execução
Especial, pois para esta subação será acompanhado o número de escolas que a respectiva SDR mantém em sua região.
2) Verifica-se também que essa subação é do tipo atividade, ou seja, o objeto de execução será um serviço continuado, pois é competência
da SDR anualmente manter o funcionamento básico destas escolas.
1.2 Programando o Objeto de Execução Especial de Manutenção de Escolas Educação Básica
1.2.1 Aba: Identificação
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1) Campo Nome: Atributo mais importante do Objeto de Execução, pois é ele o cartão de visita do bem ou serviço que está sendo
prestado pela referida subação, conforme exemplo abaixo:
SUBAÇÃO
Quais serviços finalístico serão
Para qual público alvo e onde?
ofertados?
008092 – Manutenção de escolas – educação básica – SDR -XXXX
PRODUTO
UNIDADE
DE MEDIDA
META 2014
001 – Aluno
Atendido
Unidade
23.000,00
PRODUTO
UNIDADE
DE MEDIDA
META 2014
OBJETO DE EXECUÇÃO
OBJETO DE EXECUÇÃO
431 – Escola
Unidade
23,00
Mantida
* Em princípio o nome do Objeto de Execução será similar ao da subação devido sua
*Deverá ser criado OE – Especial para
abrangência, até que se tenha uma nova metodologia de acompanhamento desta subação! utilizar o produto acima!
OBS: Será criado um único Objeto de Execução para essa subação que representará toda a região, ou seja, nas atividades a meta
física é para toda a região e somente durante a execução física que o município será informado.
2014OE0001 – Manutenção de escolas da educação básica da SDR de XXXX
2) Campo Descrição: Esse campo conterá informações qualitativas do bem ou do serviço prestado, conforme exemplo abaixo que
deverá ser utilizado:
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3) Responsável: Neste campo o usuário deverá inserir o CPF da pessoa que responde na SDR pela prestação desse serviço.
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Manutenção e prevenção das escolas, oferecendo serviços de correção e manutenção dos sistemas hidráulico, elétrico e sanitário.
Realizando ainda, pequenos reparos na parte física das escolas como grades, portas, janelas, vidros, pinturas, retelhamento, etc.
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1.2.2 Aba: Metas Físicas
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Trocar produto para 431 – Escola
Mantida
1) Produto: Tratando-se de um Objeto de Execução Especial, neste campo o usuário deverá alterar o produto desta subação de 001 –
Aluno Atendido para 431 – Escola Mantida, pois acompanharemos o números de escolas que a regional mantém em funcionamento.
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que representará a quantidade de escolas públicas da Educação Básica que a SDR mantém na região, podendo ser um número absoluto
de 1 a XXX.
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2) Campo Adicionar Meta Física: Neste campo deverá ser inserido o ano da meta física para o qual o Objeto de Execução foi criado
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1.2.3 Aba: Metas Financeiras
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1) Inserir Metas Financeiras: Neste Campo o usuário deverá inserir a meta financeira por fonte de recurso do valor planejado para a
manutenção de todas as escolas pertencentes a região. Este valor a ser planejado pode ser retirado da dotação inicial prevista na Lei
Orçamentária Anual para a referida subação.
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OBS: A dotação inicial da Lei Orçamentária Anual serve como parâmetro geral especificamente para este Objeto de Execução.
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1.2.4 Cadastro Concluído
Cadastro Concluído: Após o devido preenchimento de todos os Atributos de um Objeto de Execução, o usuário deverá informar que
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o cadastro do referido Objeto de Execução está concluído, ou seja, o cadastro concluído divide a fase de planejamento da fase de
execução. Portanto, o usuário somente conseguirá ir para a realização física e financeira (Associar Nota de Empenho e Definir Realização
Física Projeto ou Atividade) se o objeto estiver com o cadastro concluído.
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GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO PPA – GEAVA
Guilherme Kraus dos Santos
Gilberto Cerutti
Luciana Rotolo Gomes
Vitório Manoel Varaschin
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(48) 3665-2801
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Fone: (48) 3665-2553